ABORDAGEM DA WILDLIFE WORKS PARA O CONSENTIMENTO LIVRE, PRÉVIO E INFORMADO (CLPI)
A atual estrutura de implementação do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) da Wildlife Works representa os princípios norteadores que buscamos manter em nosso trabalho. Devido às complexidades do desenvolvimento de projetos em ambientes diversos, que vão desde riscos de desmatamento até políticas dinâmicas e cenários fundiários, exercemos bom senso e adaptabilidade na aplicação desses princípios para manter a equidade em nossas parcerias.
Nosso objetivo final permanece firme: estabelecer parcerias altamente bem-sucedidas que permitam a cocriação baseada na construção de confiança, acordo mútuo e consentimento, executadas de forma respeitosa e eficaz durante toda a vida útil do projeto.
O CICLO FPIC CONTÍNUO E NÃO LINEAR
Para a Wildlife Works, o CLPI não é um momento único ou um processo linear. É um processo vivo e pulsante — um ritmo em constante mudança de diálogo, confiança e vontade coletiva. Como o voo do beija-flor, ele se move fluidamente, mudando de direção conforme as correntes das necessidades da comunidade, os fluxos de informação e a evolução dos relacionamentos. Quando encarado como uma jornada contínua, em vez de um evento fixo, o CLPI promove uma cooperação profunda, integrando as partes interessadas à estrutura da tomada de decisões. Não se trata apenas de consentimento — é conexão, adaptação e o cerne de uma mudança verdadeiramente impulsionada pela comunidade. Leia mais por Javier Mancera.
MODELO DE PARCERIA DE PROJETO:
CONSENTIMENTO, FEEDBACK E COMUNICAÇÃO CONTÍNUOS DA COMUNIDADE
ENGAJAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS
ESTABELECER ACESSO EQUITATIVO À INFORMAÇÃO
MONITORAMENTO E FEEDBACK PARA MELHORIA CONTÍNUA
COMUNICAÇÕES TRANSPARENTES E INCLUSIVAS
PERMITIR PROCESSOS E ACORDOS COCRIADOS
IDENTIFICAÇÃO DE STAKEHOLDERS E INTERCÂMBIO CULTURAL
PRINCÍPIOS
Construir relacionamentos baseados na confiança por meio de trocas culturais e interpessoais para entender e respeitar a cultura, as tradições e as leis das comunidades.
IDENTIFICAR
Identifique todos os proprietários de terras, detentores de direitos e usos consuetudinários e outras partes interessadas que seriam impactadas pelo projeto de conservação.
Identifique os requisitos legais nacionais e as diretrizes para o engajamento a serem cumpridos
ENTENDER
Desenvolver uma compreensão compartilhada do contexto local e das lacunas culturais por meio de reuniões de intercâmbio cultural pré-consulta
Mapear terras consuetudinárias e detentores de direitos fundiários.
Documentar e respeitar o conhecimento tradicional ou local dentro das comunidades, incluindo planos de desenvolvimento existentes.
Respeitar a tomada de decisões consuetudinárias, a mediação e a resolução de conflitos existentes, bem como quaisquer líderes ou influenciadores não oficiais que sejam importantes na tomada de decisões da comunidade.
PREENCHER AS LACUNAS
Promover a compreensão de todos os direitos, recursos, terras e territórios com base no direito consuetudinário por meio de mapeamento participativo.
Se necessário, incluir avaliação da posse da terra ou verificação do status da terra.
Garantir a participação significativa de mulheres e grupos marginalizados ou vulneráveis, respeitando as culturas e normas locais.
VALIDAR
Validar com a comunidade que eles estabeleceram, por meio de mecanismos habituais de tomada de decisão, indivíduos ou instituições que os representarão durante todo o processo de CLPI.
MELHORES PRÁTICAS DA WILDLIFE WORKS EM AÇÃO
CLPI como base para parcerias de longo prazo em projetos REDD+ brasileiros
ESTABELECER ACESSO EQUITATIVO À INFORMAÇÃO
PRINCÍPIOS
Trabalhe com as partes interessadas da comunidade para cocriar e compartilhar as informações necessárias para suas decisões informadas sobre como iniciar e moldar um projeto REDD+.
IGUALAR O ACESSO À INFORMAÇÃO
Fornecer e facilitar acesso transparente, completo e igualitário às informações para todas as partes interessadas sobre o processo REDD+ proposto e as expectativas, garantindo que sejam fornecidas ou coprojetadas nas formas apropriadas e solicitadas a todos os segmentos da comunidade.
Usar pesquisas imparciais para confirmar se a comunidade se sente confiante em sua capacidade técnica para participar efetivamente do processo de CLPI.
Criar em conjunto treinamentos ou workshops adicionais, se necessário.
ESTABELECER ENTENDIMENTO COMPARTILHADO
Afirmar com a comunidade que existe compreensão intercultural para um processo de consulta justo.
Utilizar as estruturas de governança estabelecidas pela comunidade para obter consentimento para participar do processo de CLPI
Gerenciar cuidadosamente as comunicações cruzadas para estabelecer acordos compartilhados entre o governo e a comunidade.
Facilitar que o CLPI aconteça tanto verticalmente (do governo aos níveis comunitários) quanto horizontalmente (dentro e entre as comunidades).
VALIDAR
Entrevistar membros da comunidade usando técnicas de redução de viés e facilitar pesquisas de autoavaliação para confirmar se eles se sentem preparados para participar efetivamente.
MELHORES PRÁTICAS DA WILDLIFE WORKS EM AÇÃO
O uso da brincadeira na aprendizagem e na participação em REDD+
PERMITIR PROCESSOS E ACORDOS CO-CRIADOS
PRINCÍPIOS
Chegar a um acordo requer protocolos claros para comunicação e negociações inclusivas e equitativas, além de validações entre partes interessadas.
PROMOVER A TRANSPARÊNCIA
Documentar, compartilhar e tornar todas as etapas, atividades e decisões acessíveis à comunidade e às partes interessadas.
Apoiar a comunicação transparente entre representantes da comunidade e todos os membros da comunidade. Isso pode ser facilitado por organizações e associações comunitárias relevantes.
FACILITAR A TOMADA DE DECISÕES EQUITATIVAS
Manter a governança local e os processos democráticos, ao mesmo tempo em que fortalece as estruturas de governança existentes, em conformidade com as leis nacionais e as salvaguardas dos direitos humanos.
Colaborar para projetar o processo de engajamento e tomada de decisões com povos indígenas, comunidades locais e outros detentores de direitos que serão implementados em cada etapa, ao longo da vida do projeto.
DESENVOLVER CAPACIDADE E PARCERIA
Envolver organizações de apoio (por exemplo, facilitadores culturais, consultores jurídicos e financeiros) e estabelecer um comitê de negociação comunitário, conforme necessário. Quando apropriado ou mediante solicitação, financie iniciativas de desenvolvimento de expertise e compartilhamento de conhecimento.
Fortalecer os sistemas ou instituições locais de tomada de decisões por meio da formação ou reforço de comitês locais, sempre garantindo a participação significativa de mulheres e grupos marginalizados.
Utilizar o processo da Teoria da Mudança da comunidade como base para uma parceria equitativa no projeto.
VALIDAR
Entrevistar membros da comunidade usando técnicas de redução de viés e facilitar pesquisas de autoavaliação para confirmar se eles se sentem preparados para participar efetivamente.
MELHORES PRÁTICAS DA WILDLIFE WORKS EM AÇÃO
As comunidades assumem a liderança na conservação florestal usando a estrutura da “Teoria da Mudança”
COMUNICAÇÕES TRANSPARENTES E INCLUSIVAS
PRINCÍPIOS
Chegar a um acordo requer protocolos claros para comunicação e negociações inclusivas e equitativas, além de validações entre partes interessadas.
DISTRIBUIR
Criar uma comunicação aberta e divulgar amplamente materiais culturalmente apropriados, por meio de vários canais acessíveis a todos os grupos, incluindo os marginalizados.
PROMOVER A AÇÃO COLETIVA
Respeitar o processo de consenso como iterativo, incorporando métodos para aprender com todas as atividades do CLPI.
Seguir o processo de consenso liderado pela comunidade com base em suas necessidades, com ciclos de feedback suficientes, flexibilidade e responsabilidade.
Reservar tempo adequado para atividades de discussão, feedback e consenso.
CONCORDO E ASSINAR
Confirmar o consentimento da comunidade para negociação sobre aprovação, implementação e compartilhamento de receitas do projeto, com base nos resultados da avaliação de impacto (SBIA).
Coprojetar a negociação e validação do acordo do projeto REDD+, usando idiomas internacionais e locais, conforme acordado em conjunto.
VALIDAR
Confirme com as comunidades:
- A decisão foi tomada sem qualquer coerção.
- O acordo foi negociado de acordo com o processo acordado.
- Eles entendem seus direitos, incluindo o direito de dizer não.
- Eles acham que tinham capacidade institucional e técnica suficiente para negociar o acordo.
- Eles consideraram o processo de CLPI culturalmente apropriado e inclusivo para todos os membros da comunidade.
- Todos os membros da comunidade entendem todos os aspectos do acordo negociado e suas implicações.
- Eles estão plenamente cientes dos riscos, responsabilidades e obrigações que acompanham a execução dos acordos.
MELHORES PRÁTICAS DA WILDLIFE WORKS EM AÇÃO
CLPI no Projeto REDD+ Gerbang Barito na Indonésia
MONITORAMENTO E FEEDBACK PARA MELHORIA CONTÍNUA
PRINCÍPIOS
Feedback e melhoria contínua
CRIAR SUPERVISÃO INDEPENDENTE
Estabelecer um processo independente e liderado pela comunidade para monitorar a implementação do projeto e gerenciar acordos e mediações intracomunitárias. Garantir o consentimento contínuo da comunidade durante toda a vigência do projeto.
ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE RECLAMAÇÃO
Chegar a um acordo com a comunidade sobre processos de feedback, arbitragem e monitoramento culturalmente apropriados para acordos implementados.
Estabelecer um mecanismo de reclamação acessível para relatar feedback anônimo.
FACILITAR O DIÁLOGO ABERTO
Estabelecer um mecanismo para facilitar o diálogo contínuo, aberto e bidirecional entre a comunidade e o desenvolvedor do projeto para que o CLPI seja um processo contínuo.
MELHORES PRÁTICAS DA WILDLIFE WORKS EM AÇÃO
Liderando o Navio do Desenvolvimento Sustentável: Governança Comunitária no Projeto REDD+ do Corredor Kasigau
FREE, PRIOR AND INFORMED CONSENT FAQS
REDD+ is designed to combat deforestation by providing financial incentives for preserving forests. Forests are vital for climate regulation, as they release significant amounts of carbon when destroyed. By preventing deforestation and degradation, REDD+ helps maintain carbon storage and ecosystem health.
Deforestation is driven by market forces, and market-based solutions like REDD+ can address this issue at scale. REDD+ assigns a financial value to standing forests through the creation of carbon credits. One carbon credit equals one metric ton of carbon dioxide, roughly the amount absorbed by 40 tropical rainforest trees annually. Our REDD+ projects are rigorously monitored and verified by third-party auditors to ensure they adhere to international standards. These standards issue Verified Emissions Reductions (VERs) that companies can purchase to offset their carbon footprint.
In the early 2000s, economists recognized that without economic alternatives to deforestation, developing countries would deplete their natural resources to match the economic progress of developed nations. The United Nations developed the REDD+ framework to offer these alternatives, creating a "win-win" situation: preserving forests and biodiversity while providing financial compensation to developing countries.
At Wildlife Works, we implement REDD+ to pay forest communities for their critical role in protecting forests. Before REDD+, these communities received little to no compensation for their stewardship of global ecosystems, despite the immense benefits forests provide through ecosystem services. Compensating these communities for their essential work is a form of environmental justice.
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The baseline represents an estimate of the greenhouse gas emissions that would have taken place if the REDD+ project had not been initiated. This calculation is crucial as it determines the number of carbon credits that can be issued from an avoided deforestation project, determining the financial viability of the project and conservation success in providing economic alternatives to extractive practices for local communities and Global South host countries.
Currently, there are various approaches for calculating baselines, including the use of reference areas, synthetic controls, and risk-based maps with baseline allocations.
Additionality refers to proving the emission reductions would not have happened without the incentive of carbon credits. The emissions reductions achieved by protecting a forest need to be “additional” to what would have happened if one of our REDD+ projects had not been implemented.
Leakage refers to the increase in greenhouse gas emissions outside the boundaries of a project that can be linked back to the project itself. This phenomenon occurs when deforestation activities are simply relocated to another area after one area is protected, thereby offsetting the positive impact of the original protection effort. A common example of leakage is when a logging company is prevented from cutting down trees in one forest, only to move its operations to a nearby forest.
Two primary types of leakage are widely recognized: activity-shifting and market leakage. Activity-shifting leakage occurs locally when the deforestation agents move their activities to areas outside the project boundary due to the REDD+ project and continue their deforestation or degradation there. Market leakage happens on a national scale when the REDD+ project significantly reduces the production of a commodity, leading to increased production elsewhere in the country to meet the demand, thus offsetting the original emission reductions.
Emission reductions need to deliver long-term mitigation benefits. Storing atmospheric carbon in trees carries inherent risks, especially with the increasing frequency of forest fires due to climate change. We address these risks by implementing rigorous risk management plans to mitigate the impact of such devastating events as forest fires. Furthermore, we set aside a portion of carbon credits generated by our projects in a "buffer pool" rather than selling them. If a "reversal" occurs, buffer credits can be canceled from this pool, thereby ensuring the integrity of the previously issued credits.
Wildlife Works has implemented REDD+ to pay forest communities for their essential service of protecting our planet’s forests.
We authored the first methodology for avoided ecosystem conversion that allowed Kasigau Corridor REDD+ to be the first verified REDD+ project in the VCM and charted a path for other developers to increase the use of this mechanism to protect forests. We continue to develop new technologies for REDD+ monitoring, reporting and verificationLand tenure plays a critical role in the success of REDD+ projects. Clear property rights to land (and carbon) are a prerequisite for successful REDD+ projects because land tenure rules define who may access and use the land in and around project areas. Clarity of land ownership also facilitates the creation of revenue-sharing agreements that benefit local communities. Where carbon rights are tied directly to land tenure, landholders can be compensated in direct proportion to the amount of greenhouse gases sequestered on their property.
For these reasons, when REDD+ project developers explore potential project sites it can be a catalyst for the clarification and participatory mapping of property rights and boundaries.
Our Free and Prior Informed Consent (FPIC) process is consistent with the Cancun safeguards for REDD+ projects defined by the UNFCCC, which "constitute general principles that not only help ensure that REDD+ policies and measures do not cause harm to people and the environment, but also that they have positive effects and enhance social and environmental benefits."
Wildlife Works considers FPIC to be a continuous process, and it is critical to each phase of our projects.Some key features of our FPIC process include:
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We conduct a comprehensive evaluation of the risks to, and potential (negative) impacts on, various stakeholders and proposed mitigation plans.
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We provide communities with complete information on the purpose, nature, scale and duration of the project activities
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This includes information on the planned stakeholder engagement process (e.g., times and venues of public consultation meetings), grievance-registering and management procedures, and opportunities and means by which they can participate.
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We conduct thorough FPIC during the feasibility phase, before any contracts are signed to establish the project. Our FPIC process includes conducting extensive community outreach and sensitization to community members, in a user-friendly and culturally fitting manner, free of manipulation, interference, coercion and intimidation. If the community partners agree to start the project, FPIC continues throughout the entire life cycle of the project.
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We implement continuous and meaningful consultation with all project stakeholders, including marginalized groups within the local community.
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We use an effective and culturally appropriate procedure for which people can provide feedback and complaints.
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We provide communities with timely disclosure of appropriate information.
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Community governance is a cornerstone of successful REDD+ projects. Wildlife Works puts local communities at the helm decision-making processes to achieve better outcomes for both the environment and the people. Our approach fosters local ownership and empowers communities to take an active role in forest conservation and climate resilience efforts. Read about the innovative governance structure of the Locational Carbon Committees at the Kasigau Corridor REDD+ Project..
Jurisdictional REDD ensures that REDD+ initiatives are integrated across different governance levels, promoting coherence and scalability. Nesting projects into jurisdictional programs can effectively channel finance to the forest areas that are most in danger within a jurisdiction. This facilitates economically efficient protection of standing forests, and pays communities that achieve conservation in the most difficult circumstances. Nested baselines are also well-suited to scaling the REDD+ market, as they create consistency in baseline accounting across a jurisdiction.
Finally, using nested baselines also makes it possible to align REDD+ activities with GHG inventory data and the host country’s Paris Agreement climate goals.7
Read this explainer on jurisdictional and project baselines.